Normas ABNT para Elevadores: Entenda a Legislação e Evite Multas em 2025

Em um setor tão regulamentado quanto o de elevadores, conhecer as normas técnicas não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia para evitar riscos e prejuízos. A ACS Elevadores, especialista em soluções de mobilidade vertical, explica neste guia completo como as normas ABNT garantem a segurança dos usuários e como sua empresa ou condomínio pode se adequar às exigências de 2025.

Por Que as Normas ABNT São Essenciais para Elevadores?

Primeiramente, é importante entender que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), como a NBR 16042 e NBR NM 207, não são meras recomendações. Elas são obrigatórias por lei e servem para:

• Garantir a segurança de passageiros e técnicos de manutenção;
• Padronizar procedimentos de instalação e inspeção;
• Reduzir acidentes e falhas técnicas;
• Evitar multas e responsabilizações civis.

As Principais Normas ABNT para Elevadores em Vigor

Em 2025, destacam-se três normas críticas para o setor:

1. NBR 16042: Manutenção e Inspeção Periódica

Esta norma estabelece que todos os elevadores devem passar por inspeções semestrais, realizadas por empresas certificadas. Além disso, ela define:

• Os parâmetros para testes de carga e velocidade;
• Os requisitos para laudos técnicos;
• Os prazos para correção de não conformidades.

2. NBR NM 207: Acessibilidade em Elevadores

Com o aumento da fiscalização em acessibilidade, essa norma ganhou destaque. Ela exige, por exemplo:

• Botões em Braille e com contraste visual;
• Espaço mínimo para cadeiras de rodas;
• Sinalização sonora para andares.

Como se Adequar às Exigências Legais sem Erros?

Para evitar multas que podem chegar a R$ 50 mil (conforme Lei nº 13.425/2017), siga estas etapas:

Passo 1: Avaliação Técnica Detalhada

Contrate uma empresa especializada, como a ACS Elevadores, para realizar um diagnóstico completo do sistema. Isso inclui verificação de:

• Cabo de aço e freios de emergência;
• Sistema elétrico e painel de controle;
• Sinalização e itens de acessibilidade.

Passo 2: Modernização Tecnológica

Elevadores fabricados antes de 2015, muitas vezes, não atendem às normas atuais. Nesses casos, a modernização é mais econômica que a troca total. Priorize:

• Sensores de obstáculo atualizados;
• Sistemas de energia de reserva;
• Componentes com certificação INMETRO.

Além do risco de acidentes, condomínios e empresas que descumprem as normas enfrentam:

• Multas pesadas de órgãos fiscalizadores;
• Ação civil pública por responsabilidade objetiva;
• Perda de seguro em caso de sinistros;
• Desvalorização do imóvel.

Um exemplo recente ocorreu em São Paulo, onde um condomínio foi multado em R$ 32 mil por não atualizar o sistema de freios de emergência, conforme exigido pela NBR 16042.

Adaptar-se às normas ABNT não é um gasto, mas um investimento em segurança e reputação. A ACS Elevadores oferece serviços de:

• Inspeção técnica certificada;
• Modernização de elevadores antigos;
• Gestão completa de documentação legal.

Não arrisque multas ou acidentes. Entre em contato e garanta que seu elevador esteja 100% dentro das exigências de 2025.